As receitas próprias do Estado ajudaram o Piauí a enfrentar a crise financeira em 2018. O crescimento foi de quase 18%, o maior índice do país. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (21) pelo secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
“Só não atrasamos salários por causa das receitas próprias. O crescimento foi de quase 18%, o maior índice do país”, declarou.
Nas despesas com pessoal, o governo fechou 2018 gastando 48,52% das receitas, índice que ficou bem próximo do limite legal de 49%.
“Por isso o governo proibiu reajustes, promoções e contratações naquele decreto que editou. Mas vale lembrar que a LRF já prevê todas essas medidas”, explicou o secretário.
Rafael alertou que 2019 ainda será um ano difícil do ponto de vista econômico. “Temos que sacrificar o ano de 2019 para usufruir de bons momentos de 2020 em diante. A gente tem que se preparar para mais um ano de dificuldades, avaliou.
O governo do Piauí cumpriu as metas fiscais estabelecidas para 2018. Segundo o relatório apresentado na Alepi, que é referente ao 3º quadrimestre do ano passado, na saúde, dos 12% previstos na Constituição, o Estado investiu 12,08% do orçamento. Na educação a meta de 25% foi superada, fechando o período em 27,87%.
As receitas Correntes tiveram uma evolução, comparadas ao mesmo período de 2017, de 8,43%.
O Resultado Primário alcançado no terceiro quadrimestre de 2018 foi o valor negativo de R$ -139.492 milhões. A meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê o valor negativo de R$ – 848.781 milhões de resultado primário, sendo assim, o Estado cumpriu com folga a meta.
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SINATFISCO – Sindicato dos Agentes de Tributos da Fazenda Estadual do Piauí. Trata-se de entidade sindical representativa dos Agentes de Tributos da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI).
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