Após quase dois anos de espera, surge uma nova esperança para os técnicos fazendários do Piauí, que aguardam a restituição de 50% do valor descontado indevidamente dos salários. Nesta semana, o gestor da Secretaria Estadual de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), Silvano Alencar, se comprometeu em viabilizar, junto ao Governo do Estado, a devolução da quantia.

A categoria quer a restituição da segunda parcela de valores que foi descontado em folha, mesmo após a compensação das faltas por parte dos técnicos da Fazenda Estadual que aderiram à greve, ocorrida entre setembro de 2011 e fevereiro de 2012. Em reunião realizada nesta semana, o secretário Silvano Alencar se compromete em levar o pleito ao governador Wilson Martins.

“Fomos informados pelo secretário que ele viabilizaria, junto ao Governo, esse pagamento, e já tinha, inclusive, feito o levantamento dos valores devidos à categoria”, informa o diretor do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi), Flaviano de Santana.

O sindicalista afirma que desde 2013 o Sintfepi pleiteia o pagamento dos descontos indevidos. Após a realização de algumas reuniões, o Governo do Estado reconheceu o problema, mas informou, através de ofício, que somente em janeiro de 2014 poderia continuar essa discussão, sob justificativa de que estas despesas não estavam programadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano passado.

No documento, a diretoria do Sindicato explicou que o pedido era pertinente porque, o próprio Silvano Alencar autorizou, através de uma portaria publicada na época, que os servidores compensassem 50% das faltas contabilizadas durante o período de greve.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também se pronunciou sobre o caso: “O instituto da compensação é admitido para o servidor faltoso, para que possa realizar seu trabalho em outro horário, a fim de que não tenha prejuízo financeiro em decorrência de suas faltas”, diz o parecer da PGE.

Silvano Alencar recebeu o Sintfepi e as demais categorias fazendárias do Piauí, no último dia (25), para divulgar a realização do Encontro Estadual dos Servidores Fazendários do Piauí, que acontecerá no dia 20 de março, em Teresina.