Na corda bamba

Em tempos de crise, secretários da fazenda estadual no Brasil estão sendo substituídos como técnico de time de futebol que está perdendo. Do início do ano pra cá, a média tem sido de uma mudança por mês devido à queda na arrecadação de receitas estaduais. O secretário da fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, é uma das exceções, segue firme no cargo e fazendo planos para o futuro.

CPF na nota

Está sendo veiculado nas rádios, campanha que incentiva os consumidores a informarem o CPF na nota fiscal quando forem abastecer em postos de combustíveis para concorrerem aos prêmios da campanha. Mas vale ressaltar que não são computados para efeito de cálculos dos créditos para o sorteio, os valores de ICMS recolhidos a título de substituição tributária, conforme Portaria GSF Nº578/2015.

Novas MVA´s para autopeças

A portaria GSF Nº182/2016 está determinando a aplicação de novas MVA´s a partir de 1º de setembro de 2016. Salvo nova determinação, os percentuais serão os seguintes:

Outras mudanças na legislação do ICMS

Foi publicada no dia 04/08 a lei nº6.875 que altera a alíquota interna do Piauí de 17% para 18% e a de joias e bijuterias que passou para 25%. Devido ao princípio da anterioridade e da noventena, a medida entrará em vigor a partir do dia 01/01/2017. Nessa mesma lei, foi instituído o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal constituído com a receita proveniente do pagamento de taxa correspondente ao percentual de 10% do valor de incentivo ou benefício concedido, a ser recolhido pelos contribuintes do ICMS beneficiários de incentivos e benefícios fiscais, financeiro-fiscais ou financeiros e os decorrentes de regimes especiais de apuração que resultem em redução do valor do ICMS a ser pago.

Apoio importante

Tem sido muito importante a presença do deputado João de Deus (PT-PI) nas negociações do Sintfepi com representantes do governo sobre assuntos de interesse da categoria. Mais uma vez, foi ele quem abriu um canal de negociação com o secretário da administração, Franzé Silva, para autorizar o pagamento do retroativo das promoções. O valor já está no contracheque de agosto que será pago em setembro.

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