O novo Secretário da Fazenda, Emílio Júnior, iniciou o ano de 2023 promovendo algumas mudanças importantes na estrutura organizacional do órgão, extinguindo setores e mudando gestores de local. A alteração mais significativa, no entanto, foi o reajuste nas gratificações dos principais cargos de gestão da “casa”. Os Diretores tiveram um aumento de 160% nas suas Condições Especiais de Trabalho (CET). Para os Gerentes, o aumento na CET foi de 233,33%. Já os Coordenadores tiveram o maior aumento percentual nas suas CET: 300%.

É louvável a atitude do Secretário de estar promovendo a valorização dos seus colaboradores mais diretos. Mas é preciso valorizar também os Supervisores, cuja gratificação também está com valor muito defasado. E são eles que, afinal, participam mais diretamente dos trabalhos executados pelos demais servidores.
“Entre Coordenadores, Gerentes e Diretores, a diferença de remuneração, no que diz respeito à CET, está num patamar aceitável. No entanto, está se criando uma diferença muito grande, um verdadeiro abismo, entre o valor da CET dos Supervisores em relação à dos Coordenadores. Imagine o quão desvalorizados esses servidores estão se sentindo, sabendo que o seu chefe imediato recebeu um aumento dessa magnitude e eles nada. Então, o que esperamos do Secretário da Fazenda é que ele corrija essa distorção e trate os cargos da gestão com isonomia, valorizando a todos”, afirma Augusto Muller, Presidente do Sindicato dos Agentes de Tributos da Fazenda Estadual (SINATFISCO).

Ademais, o SINATFISCO defende que todo o corpo funcional da Sefaz seja valorizado, especialmente os Agentes de Tributos da Fazenda Estadual, categoria com os menores salários da pasta. Certamente não é possível dar um aumento salarial de 300% a todos os servidores. Mas o problema é que não há sinalização, para a base trabalhadora da Sefaz, nem ao menos da reposição salarial devido às perdas com a inflação acumulada. O Sindicato também já pleiteou – em uma primeira conversa com o Secretário, dentre outras demandas – uma compensação remuneratória por conta da queda brusca no valor do Adicional de remuneração Fazendário, que ocorre desde o último trimestre de 2022, por conta da queda na arrecadação de ICMS sobre combustíveis. As reivindicações de melhorias para todos continuarão a ser feitas. É preciso que o governo tenha a clareza de que o trabalho só irá fluir bem se a valorização for coletiva, não apenas para os “chefes”.

Espera-se, então, que o Secretário Emílio Júnior avance nessa questão da valorização e busque contemplar a todos os seus comandados, demonstrando que tem preocupações com todo o corpo funcional, afastando assim a sua administração na Sefaz do rótulo de gestão elitista, que apenas privilegia a sua cúpula gestora.