O plenário da Câmara dos Deputados inicia hoje o processo de votação da reforma da Previdência. O texto passará por dois turnos e precisa de 308 votos favoráveis em cada uma das sessões. O regimento da Câmara dos Deputados determina que entre um turno e outro é necessário o intervalo de cinco sessões. Entretanto, um requerimento pode ser aprovado para derrubar a necessidade de espera desse prazo.
Caso isso ocorra, é possível que a reforma seja aprovada na Câmara até sexta-feira (12). Quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anuncia a ordem do dia, é aberta a fase de debates. A previsão é de que isso aconteça hoje. Assim que o debate for encerrado, começa o processo de votação. Depois da deliberação sobre o texto base, os parlamentares votam os destaques (propostas avulsas) e as eventuais emendas. Se aprovado, o texto irá para o Senado e precisa ser também votado em dois turnos. No Senado, são necessários pelo menos 49 votos.
Maia afirma que reforma é vitória do Legislativo
Ontem, Maia passou o dia reunido com líderes de diversos partidos em busca de apoio para a aprovação da reforma. Em podcast semanal, Maia declarou ontem que está confiante que o texto receberá o aval dos parlamentares.
“A construção do texto foi uma construção parlamentar, e a construção da vitória, se ela acontecer, será uma construção do Parlamento, não será uma construção do governo”, declarou o presidente da Câmara.
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