O Diário Oficial do Estado republicou o decreto nº 15.858 de 18 de dezembro, que trata sobre as datas de pontos facultativos para quem trabalha nos órgãos e entidades públicas estaduais. De acordo com a publicação, além do dia 31 de dezembro será ponto facultativo no dia 2 de janeiro de 2015.

Como a publicação cita, as datas foram definidas pela equipe de transição do Governo do Estado. Vale destacar o artigo 3º do decreto que diz: “Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência”. Portanto, o SINTFEPI orienta que cada servidor fique atento às escalas definidas nos seus setores.

Leia o decreto:  [gallery_item title=”Dec_15858″ src=”images/imagens-sintfepi/2014/dec_ponto_facultativo.jpg”]Dec_15858[/gallery_item]