A Febrafisco e o Sindicato dos Agentes de Tributos da Fazenda Estadual do Piauí (SINATFISCO) manifestam seu repúdio ao ataque covarde ocorrido na madrugada do último dia 17 de setembro de 2024, em Patos, na Paraíba, onde servidores do Fisco foram atacados enquanto realizavam suas atividades de fiscalização.

Esse episódio de violência, lamentavelmente, evidencia os riscos que os servidores das administrações fazendárias enfrentam diariamente no exercício de suas funções, com sua integridade física sendo constantemente ameaçadas.

A agressão a esses servidores não pode ser tolerada e situações como essa revelam a urgência de medidas efetivas que garantam a segurança dos agentes em todo o país, além de reforçar a importância do papel desses servidores no equilíbrio econômico nacional.

A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) afirmou que uma carga de cerveja estava passando pela Paraíba e era monitorada pela equipe, que iria abordá-la. Os agentes do Fisco pararam a carreta para fiscalização, mas um carro se aproximou e trancou a equipe, rendendo os três agentes e roubando a chave da viatura e os celulares particulares da equipe.

Ainda segundo a SEFAZ, a carga de cerveja estava sem ICMS, o que motivou a ação dos envolvidos. A secretaria afirmou que a ação criminosa foi feita para permitir que a carga seguisse caminho sem problemas e que os agentes ficassem impossibilitados de se comunicarem com a polícia.

Este incidente trágico nos faz lembrar o caso do servidor fazendário de Alagoas, João de Assis, que foi cruelmente assassinado em 2022 durante suas funções de fiscalização.

Assim como a memória de João de Assis permanece viva como um exemplo de dedicação ao serviço público, a Febrafisco continuará lutando para que crimes como esses sejam rigorosamente investigados e punidos.

Reiteramos a necessidade urgente de ações enérgicas por parte das autoridades para  implementar medidas que assegurem a proteção de todos os servidores fazendários no país.

A Febrafisco coloca-se à disposição das entidades de classe, órgãos de segurança e demais autoridades competentes para colaborar em qualquer ação que vise à preservação da vida e da integridade dos servidores do Fisco, reafirmando seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos desses servidores e a incessante busca por justiça.