Foi publicado no Diário Oficial do Estado, da última quarta-feira (28), a alteração do decreto nº 14.910/2012, que regulamenta a concessão de diárias aos técnicos fazendários, dentre outras categorias.
O benefício foi concedido após negociações entre o Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi), o secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, e intervenção do deputado estadual João de Deus (PT).
Com a regulamentação, o governador Wellington Dias corrigiu a tabela de diárias prevista no decreto, incluindo os servidores fazendários na classe II, de nível superior.
De acordo com a nova regulamentação, a diária dos técnicos da Fazenda Estadual fica estabelecida em R$ 120 para atividades dentro do Estado e em R$ 240 para atividades fora do Piauí.
Segundo Flaviano Santana, diretor financeiro do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi), a regulamentação representa uma vitória para a categoria, bem como o resultado do trabalho do Sindicato em prol dos direitos dos técnicos fazendários.
“O trabalho dos técnicos fazendários é fundamental para o equilíbrio financeiro das contas do Estado, o que se reflete em investimentos nos mais variados setores, como saúde, educação e infraestrutura. Portanto, valorizar o trabalho do técnico fazendário é valorizar, também, o desenvolvimento do Piauí”, finaliza Flaviano.
A mudança foi publicada no diário oficial do Estado da última quarta-feira (28), através do decreto nº 16.249/2015, e abrange Técnicos, Auditores e Analistas da Secretaria da Fazenda.
“Foi uma correção mais que justa, visto que éramos classificados numa classe incompatível com a relevância das nossas atribuições. Agradecemos ao secretário Rafael Fonteles e ao deputado João de Deus pelo empenho“, finaliza Flaviano de Santana.
Veja abaixo a tabela:
