O governador Wellington Dias e o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, inauguraram nesta quinta-feira (28), o sistema integrado de fiscalização do Posto Fiscal da Tabuleta, um dos mais importantes do estado. O sistema contempla a operacionalização dos equipamentos de inspeção como raio x e balanças.
Com estes equipamentos, o Posto Fiscal terá tecnologia para detectar placas com o devido registro das mesmas em banco de dados específico; câmeras de grande alcance e qualidade de imagem para monitoramento de veículos e cargas.
O raio-x, por exemplo, usa tecnologia não intrusiva, ou seja, sem necessidade de inspeção interna. O objetivo é ter mais precisão no processo de fiscalização. Em média, 120 caminhões podem ser escaneados por hora.
“É um sistema robusto, onde foram investidos mais de 10 milhões de reais. Ele envolve um scanner para caminhões, que garante duas coisas basicamente: primeiro uma segurança maior, pois os caminhões serão fiscalizados usando uma tecnologia que vai impedir uma série de ilícitos que poderia eventualmente haver no transporte de cargas e, segundo, agilidade na liberação dos caminhões. É mais modernidade, mais tecnologia a serviço do contribuinte e da segurança pública de toda a sociedade”, disse o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.
O sistema de fiscalização também utiliza software de integração de imagens, OCR, balança e equipamento de inspeção de cargas através de raios-x com o sistema atual de fiscalização, além do monitoramento dos veículos que transitam dentro do posto e da gestão e automatização das diligências oriundas do processo de fiscalização no local.
Esse sistema permite identificar facilmente cargas com volume ou conteúdo diferente do especificado nas notas fiscais, veículos com fundo falso, objetos e cargas escondidas em locais de difícil acesso, como tanques de combustível, pneus, interior de painéis, bancos, forração de portas e outas partes ocas de chassi e carrocerias. Para o diretor Administrativo do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi), “o sistema ajudará os técnicos da Fazenda no combate à sonegação de impostos e à concorrência desleal”.
O sistema custou quase R$ 14 milhões, sendo R$ 11,2 milhões em equipamentos e R$ 2,7 milhões em serviços. Os recursos são provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Piauí (Profisco II).
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SINATFISCO – Sindicato dos Agentes de Tributos da Fazenda Estadual do Piauí. Trata-se de entidade sindical representativa dos Agentes de Tributos da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI).
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