Em resposta a inúmeros questionamentos feitos pelos filiados – relativos às negociações salariais com o Governo -, o Sindicato dos Agentes de Tributos da Fazenda Estadual do Piauí (SINATFISCO) informa à categoria que a sua diretoria tem feito esforços para continuar as conversas com o Secretário Emílio Júnior, mas este pediu que as pautas fossem direcionadas agora para a mesa de negociação criada pelo Governador, que deve discutir o percentual de aumento para todos os servidores do Estado.

“O Secretário até prometeu que atenderá o sindicato para novas conversas, mas a recomposição salarial deverá ser feita mesmo após o desfecho das negociações na tal mesa estadual”, informa Augusto Müller, presidente do SINATFISCO

Sendo assim, argumenta Müller, o que pode ser feito no momento é a análise dos dados referentes às finanças do Estado para se fazer uma melhor defesa, junto com os demais servidores do Estado, de um percentual de aumento maior que o da inflação acumulada no ano de 2023, até por que a base trabalhadora do Estado acumula perdas pela inflação de anos anteriores, que o atual governador tenta deixar esquecidos.

Os dados financeiros do Estado são bastante favoráveis para que o servidor possa ser atendido com um aumento razoável. Em 2023, o Piauí ficou em primeiro lugar do Brasil quando se comparam os aumentos das arrecadações próprias. Fechou o ano com mais R$ 7,8 bilhões arrecadado, tendo um crescimento de 17,16%, como mostra o site do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária).

“Esse crescimento foi mais acentuado a partir do segundo semestre, mas naquele momento, o governo preferiu dar ampla divulgação à queda no repasse feito pela União, do Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, lamenta o Diretor Financeiro do SINATFISCO, Flaviano de Santana, que complementa: “com isso, as demandas dos servidores foram empurradas para janeiro deste ano. E agora, criaram essa mesa estadual, para ‘jogar’ esse aumento lá para abril”.

Segundo mostram os dados coletados pelo Sindicato no portal da transparência, até mesmo o FPE teve saldo positivo no ano. Apesar de ter queda nos meses de julho a outubro, fechou o ano com mais de R$ 5,5 bilhões em repasses, tendo crescimento de 2,93%. “Quando se considera a soma das duas principais receitas do Estado, que são a arrecadação própria e o FPE, no ano passado sempre houve foi aumento de receita, especialmente no segundo semestre, fechando o ano com crescimento de 10,79%”, destaca Flaviano.

E o ano de 2024 começou com alta na arrecadação estadual, batendo um recorde, informa o diretor sindical. “Em janeiro de 2024 tivemos a maior arrecadação da história da SEFAZ, batendo pela primeira vez a cifra de 1 bilhão de reais, 33% superior à de janeiro do ano passado”, ressalta.

Outra notícia importante é a publicação, no Diário Oficial de 30 de janeiro, do demonstrativo da despesa com pessoal (LRF) do Poder Executivo do Estado do Piauí, referente ao 3º quadrimestre de 2023. Nele consta o percentual de 40,15% de despesa com pessoal em relação à receita corrente líquida, sendo que este percentual poderia chegar ao valor máximo de 49%.

“Portanto, observa-se que o Governo do Estado possui uma boa margem na folha de pagamento para conceder reajuste salarial às categorias de servidores estaduais, não podendo alegar crise financeira para implementar esse direito consagrado pela Constituição Federal”, finaliza o presidente Müller.