Acontece na próxima quinta-feira, dia 01 de junho, em Brasília-DF, o workshop “Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades”, que irá reunir especialistas no assunto para traçar um paralelo do sistema tributário atual em nosso país e as mudanças que irão surgir com a votação de novas regras pelo Congresso Nacional.

O evento é uma parceria entre o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) e o Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ), com apoio do Instituto Sociocultural Brasil China (Ibrachina) e da Veredas Inteligência Estratégica.

Na abertura, o coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária na Câmara Federal, Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), fará uma explanação detalhada sobre as principais discussões, as propostas do Executivo Federal e as sugestões dos congressistas brasileiros. Depois da abertura, quatro grandes temas serão debatidos pelos especialistas durante o encontro.

O painel sobre o Sistema Tributário Brasileiro é o primeiro e pretende mostrar o cenário de contradições, deficiências e injustiças existentes no Brasil quanto ao pagamento de impostos, além de traçar um comparativo com o Sistema Federativo aplicado em outros países.

O segundo grande debate tratará dos diversos modelos de tributação sobre consumo e produção que impactam a competitividade sistêmica de empresas, países e unidades subnacionais. Os especialistas convidados irão explicar como acontecem os conflitos de competência e as chamadas “guerras fiscais” entre regiões de um mesmo país que comprometem a capacidade financeira dos entes estatais.

Já o terceiro tema vai detalhar como funciona a Autoridade Tributária Nacional e o processo administrativo e judicial. Serão analisados os potenciais desafios do instituto proposto e suas decorrências, soluções de conflitos e impacto no Judiciário.

O quarto e último debate discutirá a tributação sobre a renda e o patrimônio e também vai abordar a isenção sobre dividendos promovida pela Lei nº 9.249 de 26/12/1995. Qual o melhor modelo e como corrigir a injustiça tributária, sem aumentar a carga tributária geral?

O evento tem o apoio de entidades representativas do Fisco Nacional, como a Febrafisco, e contará com a participação do Diretor de Políticas de Ações Sociais da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária (Febrafisco), João Batista Soares; do Secretário-geral da Febrafisco, Unadir Gonçalves Júnior; e do Diretor do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), André Horta.

O workshop será realizado no B Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Norte, em Brasília, e é aberto ao público, mas com vagas limitadas.

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Com informações da FEBRAFISCO