Foi muito produtiva a reunião dos Técnicos com o Secretário da Fazenda, Mário Lacerda. A nova gestão demonstrou interesse em promover mudanças que busquem melhorias nas condições de trabalho destes servidores. “Eu quis ouvir os anseios dos servidores técnicos que estão na base do trabalho de fiscalização nos postos fiscais, identificando as dificuldades e os problemas enfrentados no cotidiano”, afirmou o secretário.

Na reunião, ficou evidente o descontentamento dos servidores do trânsito de mercadorias com o atual modelo de gestão. Todos foram unânimes em relatar sobre a desmotivação a que estão sendo submetidos, devido o descaso para com a categoria, a exclusão de ferramentas de trabalho, o esvaziamento de atribuições, as precárias condições de trabalho, dentre outros.

Na oportunidade, o Secretário comentou sobre diversos temas:

·         Devolução dos 50% – Ele informou que está aguardando uma solução por parte da PGE para viabilizar o pagamento. “Se já foi devolvido 50%, não vejo problema em devolver o restante”, afirmou Mário Lacerda que demonstrou interesse em resolver o impasse.

·         Ticket alimentação – Lacerda informou que a PGE disse que havia uma decisão do STF impedindo o pagamento do ticket por não haver lei específica que normatize o referido pagamento. O diretor do SINTFEPI, Flaviano de Santana, comunicou ao Secretário que a referida informação está desatualizada, pois já há decisão de mérito do TJ-PI ordenando o pagamento.

·         Nível Superior – O Secretário da Fazenda disse que a demanda feita pelo SINTFEPI é muito pertinente e que há dez dias foi enviada para apreciação da PGE. “Vou hoje pessoalmente à PGE tratar desse assunto”, afirmou.

·         Estrutura dos Postos Fiscais – Mário Lacerda disse que o problema vem se acumulando devido à falta de providências de gestões passadas e que há problemas de pequeno, médio e grande escala. “Dentro do tempo de gestão que me resta, buscarei resolver o que for possível, sempre ouvindo os anseios dos que estão na base”, pronunciou.

Outros assuntos também foram abordados, como: Termo de Responsabilidade, Passe Fiscal, Concurso Público para Técnico, etc. Devido o tempo, o Superintendente da Receita sugeriu que todas as reivindicações fossem listadas com ordem de prioridade, para posterior discussão por uma comissão formada pelo SINTFEPI e outra designada pelo superintendente. A primeira reunião já ficou agendada para o dia três (03) de junho.

“Desde que cheguei na SEFAZ, estou convicto da importância da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito para o Estado do Piauí”, concluiu Mário Lacerda.

Além do Secretário, estavam presentes, o Superintendente da Receita, Antônio Luiz; o diretor da UNITRAN, Raimundo Augusto; o Gerente da GTRAN, Saint Clair Holanda; o Gerente da GELOG, Luis Miguel; o diretor da UNITEC, Januário Pontes; coordenadores, supervisores e técnicos.

Antes da reunião:

 Antes de participar da reunião no Auditório, o Secretário Mário Lacerda havia visitado uma turma de servidores que estão participando do curso “Técnicas de arrecadação e cobrança”. Na oportunidade também ouviu reivindicações, falou da importância do trabalho dos técnicos e se colocou à disposição para ouvir qualquer servidor da SEFAZ. Sua visita foi bastante prestigiada pelos presentes.