O Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi) formalizou denúncia, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), por conta do excesso de ruídos no posto fiscal do Espaço da Cidadania, localizado em um shopping da capital. A prática pode ser caracterizada como abusiva, vez que os servidores têm trabalhado com barulho acima do limite permitido, tornando o ambiente de trabalho insalubre.

O diretor financeiro do Sintfepi, Flaviano Santana, diz que “os diversos barulhos do ambiente prejudicam o atendimento ao contribuinte, visto que o local não possui a acústica adequada”.

O procurador do Ministério Público do Trabalho, Edno Moura, explica que foram realizadas medições quantitativas dos níveis de ruído presentes no ambiente. Na ocasião, foi constatada tanto a violação da Norma Regulamentadora nº 15, que trata das atividades e operações insalubres, como da Norma Regulamentadora nº 17, que aborda as questões ligadas à ergonomia no trabalho.

“O resultado da perícia realizada pelo MPT foi encaminhado para os setores responsáveis da Secretaria da Fazenda e do shopping que abriga o Espaço da Cidadania. Acionamos o Estado e a administração do local para definir quem será o responsável pelas adequações. Caso elas não sejam realizadas em um espaço de tempo a ser estabelecido, ingressaremos com uma ação”, afirma o procurador do MPT, Edno Moura.

Desde que o posto foi inaugurado, em dezembro do ano passado, a técnica fazendária Carla Meneses tem enfrentado problemas para desenvolver seu trabalho devido à exposição ao ruído de forma continua. “O barulho generalizado traz não somente dificuldades de diálogo no momento do atendimento ao contribuinte, mas também tenho tido dores de cabeça constantes e aumento da irritabilidade”, afirma a técnica. A exposição contínua a sons acima de 85 decibéis por mais de 8 horas pode levar à perda da audição.

Preocupados, os servidores baixaram um aplicativo, chamado decibelímetro, para medir a exposição do local aos sons. “Fizemos o teste em diversos momentos do dia, e, em todos os horários, constatamos que os sons eram superiores a 90 decibéis, por isso entendemos que é necessário a adequação desse espaço”, destaca a técnica fazendária Carla Meneses.

O jornalista Gil Costa reforça a denúncia dos fazendários. Ele diz que em diversos momentos do atendimento no Espaço da Cidadania sentiu dificuldade em compreender o que estava sendo dito por causa da dispersão da voz no local.

Trabalho insalubre

A Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) descreve o ruído como um dos agentes físicos (semelhante à temperatura, umidade e radiação) que expõem empregados a riscos de saúde, além de ser definindo uma das situações que caracterizam o trabalho como insalubre.

A Norma Regulamentadora nº 17 do TEM estabelece que nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes recomenda-se seguir níveis estabelecidos pela NBR 10.152, norma que fixa os níveis de ruído compatíveis com o conforto acústico em ambientes diversos.