Os diretores do SINTFEPI, Augusto Muller, Flaviano de Santana, Rosenilda Lima e Wilne Filha, e demais representantes das categorias fazendárias, estiveram reunidos nesta terça-feira (25) com o Secretário da Fazenda Estadual do Piauí, Silvano Alencar.

O Secretário reforçou o convite feito no portal da Sefaz, e pediu a colaboração de todos os representantes sindicais na mobilização de seus representados para estarem presentes ao “Encontro Estadual dos Servidores Fazendários do Piauí”, a realizar-se dia 20 de março, no Hotel Blue Tree, localizado no Bairro Ilhotas, em Teresina-PI.

O evento contará com a presença de representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Secretaria da Receita Federal (SRF) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que conferirão palestras sobre a reforma da Administração Tributária, Guerra Fiscal e Pacto Federativo, Sistema Tributário Brasileiro de Forma Comparada, Novo Sistema Administrativo, Financeiro e Contábil, e outros temas relevantes para o Servidor Fazendário. Inscrições aqui.

Na ocasião, o Secretário firmou acordo com o SINTFEPI de viabilizar junto ao Governador a devolução dos 50% restantes descontados indevidamente na última greve. Comprometeu-se ainda a encaminhar à Secretaria de Administração proposta elaborada pelo SINTFEPI de inserção em Lei do Auxílio Alimentação, atitude essa apoiada pelos representantes dos demais sindicatos presentes: SINDIFAZ, AATEFPI, AAFAFEP e SINAFFEPI.

Ainda foram levantadas discussões sobre a GIA Incrementos e sobre a Licença Capacitação. Sobre esta última, regulamentada pelo decreto nº 15.299 de Agosto de 2013, o Secretário afirmou que “apesar de ciente dos pareceres da PGE favoráveis a concessão, e da regulamentação da mesma, negaria todos os pedidos”. A postura do Secretário causou desconforto e indignação a todas as entidades presentes, que contestaram veementemente seu discurso.

Após intenso debate, Silvano justificou sua atitude dizendo que não concordava com a concessão porque o servidor gozaria a Licença para deixar de trabalhar, considerando que não estaria nas aulas todos os dias no horário do expediente. Neste sentido, o SINTFEPI disponibiliza assessoria jurídica àqueles que se sentirem lesados.