O Sindicato dos Agentes de Tributos da Fazenda Estadual do Piauí – SINATFISCO solicitou, na manhã desta quinta-feira, 11, uma reunião com o Secretário da Fazenda, Emílio Júnior. O objetivo é dar continuidade ao processo de negociação referente às reivindicações apresentadas à Gestão ainda em março de 2023. Até agora nada foi atendido, embora o Secretário tenha mostrado simpatia por uma ou outra das pautas.

Como informa o Presidente do SINATFISCO, Augusto Muller, a categoria aprovou em assembleia geral, ocorrida no início do ano passado, o Projeto de Ajuste Estrutural da Carreira de Agente de Tributos, que foi entregue em mãos ao Secretário. O documento, fruto de uma acurada pesquisa na legislação dos Estados da região Nordeste e Norte do país, mostra uma discrepância salarial insustentável entre o cargo menos valorizado (Agente de Tributos) e o mais valorizado (Auditor Fiscal) do Grupo TAF desta Secretaria.  “Constam também, no bojo do projeto, várias reivindicações, e algumas delas servem inclusive como sugestões para a criação pela Pasta de um plano de gestão capaz de atingir, a médio e longo prazos, uma menor diferença remuneratória, algo que seja aceitável dentro da realidade dos fiscos da nossa região, entre os cargos da Receita Estadual”, esclarece Muller.

Foram apresentadas também algumas reivindicações de caráter não remuneratório, que visam apenas dar maior segurança jurídica aos ocupantes do cargo de Agente de Tributos em face da iminente reforma administrativa e da já em curso reforma tributária lá no Congresso Nacional. Mas, como explica o Diretor Sindical, Flaviano de Santana, nem em relação a essas o Secretário Emílio aceitou levar a discussão ao Governador. Apenas “empurrou” tudo para janeiro. “Por isso estamos cobrando dele agora um posicionamento mais firme, mais objetivo em relação às nossas reivindicações, já que ele prometeu que concluiríamos esse processo agora em janeiro”, finaliza Flaviano.

Sobre a Mesa de Negociação Permanente do Governo do Estado

O Governador Rafael Fonteles resolveu criar uma tal Mesa de Negociação Permanente, que muitos estão chamando de mesa de enrolação permanente. Essa instituição, que deve congregar gestores estaduais e dirigentes sindicais, tem como objetivo chegar a um entendimento sobre qual deve ser o percentual de aumento linear para os servidores estaduais. Para adiantar a conversa, a defasagem salarial dos Agentes de Tributos provocada pela inflação, contabilizada pelo sindicato de 2019 para cá, mesmo após amenizar um pouco em 2022, é de 20,73%.

“A princípio, o SINATFISCO aceitará participar dessa tal mesa, mesmo não acreditando que seja um canal de negociação viável para o atendimento das reivindicações da categoria”, afirma Augusto Muller, que conclui: “mas não vamos abrir mão de sermos atendidos pelo Secretário Emílio, pois ele é quem conhece a realidade da pasta, ele é quem sabe as medidas que precisam ser tomadas para viabilizar uma melhor gestão da Secretaria da Fazenda”.