O próximo secretário de Fazenda do Estado, Rafael Fonteles, visitou a sede do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi) nessa segunda-feira (22). A categoria aproveitou o encontro para apresentar as principais reivindicações, que inclui a aprovação do Projeto de Lei que exige nível Superior para o exercício do cargo.

“Venho pedir o voto de confiança dos técnicos. Sei que uma gestão – seja no setor público ou privado – se faz em equipe. O corpo técnico da Fazenda é muito bom e vamos tentar intermediar as reivindicações apresentadas”, afirma Rafael Fonteles, que foi ao sindicato acompanhado pelo ex-deputado estadual João de Deus e pelo superintendente da Receita da Secretaria de Fazenda, Antônio Luiz Soares.

A diretoria do Sintfepi fez um panorama com os principais problemas enfrentados hoje no Estado, a exemplo das más instalações de alguns postos de fiscalização e estradas que servem como desvios por quem quer burlar essa fiscalização.

Os técnicos também solicitaram ao futuro secretário uma participação maior nos cargos de gestão da secretaria de Fazenda. Entre os números levantados, apontou-se que há 1.154 técnicos fazendários na ativa, representando 87% dos servidores da Fazenda.

Desses, 50% estão lotados na Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito – Unitran. Quase metade dos técnicos (46,31%) tem entre 51 e 60 anos de idade. “Cerca de 150 técnicos já têm de 61 a 70 anos de idade e serão os próximos a se aposentarem. Isso demonstra a necessidade de contratação e, portanto, da realização de concurso público. Porém, queremos que o próximo concurso já tenha o Ensino Superior como pré-requisito. Essa é uma prioridade defendida pela categoria”, enfatiza Wilne da Costa, da diretoria do Sintfepi.

Rafael Fonteles destacou a importância do trabalho realizado para a economia do Estado e da necessidade de reforço na fiscalização. Por outro lado, os servidores afirmaram que o Piauí possui um grande potencial para arrecadação de impostos e que há muitos técnicos capacitados para participar mais efetivamente da gestão e ajudar a incrementar tal arrecadação.

NÍVEL SUPERIOR – O Projeto de Lei que altera a Lei Complementar nº 62/2005 qualifica os cargos de Técnico da Fazenda Estadual e Analista Auxiliar da Fazenda Estadual com o requisito de formação superior. O deputado estadual Gustavo Neiva é o relator da proposta. O projeto foi aprovado em primeira votação no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí e voltará à pauta em 2015.